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ATO Nº 9960, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Requisitos técnicos para avaliação da conformidade do tipo de produto Tela interativa para uso educacional |
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Retificação da portaria nº 420:2021 que avalia a Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água |
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RETIFICAÇÃO – Portaria Inmetro nº 385, de 17 de setembro de 2021 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único – Consolidado |
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ATO 5155 – Estabelecer os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade e homologação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de carregador utilizado em telefone móvel celular. |
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Atmosfera Explosiva (Portaria Inmetro 115) – Obrigação do Requerente/Fornecedor/Titular e da Empresa responsável pelo Tratamento das Reclamações estarem legalmente estabelecidas no Brasil. |
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Ato nº 2921 de 15 de março de 2024 |
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ATENÇÃO: RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 850, DE 20 DE MARÇO DE 2024 |
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Alteração na ENCE para Lâmpadas LED |
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NSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 |
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ATO Nº 915: Canalização: Requisitos Técnicos Operacionais para Uso das Faixas de Radiofrequências Associadas ao Serviço Limitado Privado. |
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PORTARIA Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da conformidade em países em situação de guerra |
